Sistema de Educação Austriaco

Susana Fartura

O sistema de Educação Austríaco compreende no total de 10 anos obrigatórios para alunos entre os 5 e os 15 anos de idade. Uma das grandes diferenças em relação ao sistema de educação português, que é totalmente centralizado no Ministério da Educação, na Áustria, embora muitas das medidas sejam implementadas a nível nacional, cada distrito tem autonomia para as adaptar à sua realidade. Por exemplo, a contratação de professores é feita a nível regional.

Desde 2008, o governo tem vindo a investir na expansão da rede de Creches (Krippe) e Jardins de Infância (Kindergarten). O apoio precoce ao desenvolvimento da língua foi reforçado para alunos não nativos e o ano anterior à entrada para o 1.º Ciclo (5 anos) passou a ser obrigatório, como preparação para o nível seguinte.

Entre os 6 e os 10 anos as crianças frequentam o equivalente ao 1.º Ciclo em Portugal (Volksschule). Os pais das crianças em idade escolar (5 anos) recebem uma carta da direção de educação da região onde vivem a informar que devem inscrever o seu filho(a) para o ano letivo seguinte na escola mais próxima da sua residência e são depois contactados com a informação sobre o teste de avaliação de prontidão escolar (Schulreifefeststellung).

Sistema de Educação Austriaco

Aos 10 anos, as crianças optam por ingressar num curso que lhes dará acesso ao ensino Universitário (Gymnasium) ou num curso com uma vertente mais profissional que lhes dará acesso ao mercado de trabalho (Mittelschule). Ambos os cursos têm a duração de cinco anos. No final do Ensino Básico (14-15 anos de idade) os alunos podem escolher continuar o Ensino Secundário e de seguida concorrer ao Ensino Universitário, fazer um curso secundário profissional que lhes permite concorrer ao Ensino Universitário ou ficar com um diploma profissional que lhes permite começar a trabalhar, ou ingressar diretamente num estágio profissional orientado com a duração de 3 anos. No final do Ensino Secundário, os alunos realizam um exame com uma componente técnica e uma componente geral (Matura).

Existem algumas escolas internacionais, em que o ensino é baseado em outros currículos como o americano, o britânico ou o francês, principalmente situadas em Viena. As propinas nestas escolas são normalmente muito elevadas. 

Lista de Escolas Internacionais

A alternativa podem ser algumas escolas públicas bilingues, cujo ensino é feito em inglês e alemão, mas são escolas muito requisitadas e com critérios de acesso muito restritos, como por exemplo, uma criança ter conhecimento das duas línguas à entrada para o 1.º Ciclo. 

O Matura é o critério essencial para ingressar numa Universidade ou numa Escola Politécnica. O ensino universitário é gratuito para cidadãos austríacos e existe uma propina relativamente acessível (20.70€/semestre) para cidadãos da EU/EEE/CH. Para os estudantes de países terceiros a propina é de 747.42€ por semestre (com algumas exceções).

Em setembro de 2021, o relatório da OCDE «Education at a Glance», referia que a Áustria ocupa o primeiro lugar na lista dos países com maior número de pessoas que concluem uma formação profissional de nível não universitário (75,6%). Um lugar bem destacado quando comparado com a média da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (38,4%) e da União Europeia (43,5%).

Estes números mostram o investimento que o governo austríaco faz na Educação, não só no ensino obrigatório, mas também nos cursos profissionais e requalificação profissional. Neste investimento inclui-se também uma forte aposta na formação dos migrantes e refugiados. Em Viena, de acordo com os registos municipais de janeiro de 2021, 31,5% dos residentes eram de origem estrangeira.

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