Será que importa importar para a Noruega?

Tânia Valente

Aposto que já todos enviámos e recebemos encomendas em alguma altura da nossa vida enquanto emigrantes, e decerto sabemos o quão importante é para nós receber ou enviar miminhos para Portugal. Ao longo de quase 10 anos na Noruega não tenho tido muita razão de queixa do processo de “transação” de bens entre Noruega e Portugal, pelo menos até há um ano, na altura do Natal de 2020. 

As peripécias das minhas encomendas

Enviei duas encomendas para Portugal no início de novembro, e no mesmo dia foram enviadas duas encomendas de lá. Já estava a contar com um tráfego intenso na altura do Natal, por isso antecipei-me, ou assim estava convencida. As encomendas foram expedidas de avião no dia seguinte, mas o problema foi em Portugal, pois estiveram 21 dias no aeroporto de Lisboa! É de doidos! O mesmo aconteceu com as enviadas de Portugal. 20 dias no aeroporto a aguardar que alguém viesse para estes lados, com certeza! Não houve nenhum entrave alfandegário, simplesmente estavam ali. Uma absoluta vergonha por parte dos CTT, tenho a dizer. Alguns dos produtos que foram enviados de Portugal foram para o lixo, está claro, como por exemplo, as belas das alheiras já com vida, tanto era o bolor (agora já aprendi e em vácuo isso não acontece). 

A Noruega não faz parte da UE mas integra o Espaço Shengen e EEU (Espaço Económico Europeu), o que pode complicar “ligeiramente” as coisas. Assim sendo, tudo o que é enviado da ou/e para a Noruega tem que ser declarado e está assim sujeito a impostos de importação. A livre circulação de pessoas é permitida, mas o mesmo não se aplica a bens/ produtos. Sempre que se trazem mercadorias para a Noruega deve comunicar-se/ declarar-se à alfândega na fronteira norueguesa, os produtos e as quantidades. Isso também se aplica a bens importados para uso pessoal. Quando as mercadorias encomendadas do exterior chegam, geralmente chegam com um agente de transporte que as coloca em um depósito alfandegário na chegada.

Mercadorias que estão sujeitas a taxas alfandegárias:

A maioria das mercadorias está isenta de direitos alfandegários, ou seja, os direitos alfandegários aplicam-se apenas a têxteis (roupas e calçado, por exemplo) e produtos alimentares (comida e bebidas). Se existe algum imposto que deva ser pago sobre as mercadorias, deve ser pago na recolha/ no ato de importação.  De um modo geral paga-se IVA sobre todas as mercadorias importadas para a Noruega, mesmo que não haja taxas alfandegárias sobre as mercadorias. 

O governo norueguês define ou ajusta a taxa de IVA a cada ano. O IVA é atualmente de 25%. A exceção são os bens alimentares, com uma taxa de 15%.

Impostos extraordinários de consumo

Os impostos especiais de consumo são taxados sobre algumas mercadorias apenas e o cálculo das mesmas varia. Se um imposto especial de consumo é taxado sobre as mercadorias que comprámos existem regulamentos para esse imposto especial de consumo. 

Estes impostos aplicam-se a:

• bebidas alcoólicas e não alcoólicas

• produtos que contenham açúcar

• açúcar

• produtos de tabaco

• imposto único sobre veículos

https://www.skatteetaten.no/en/person/duties/

Existem dois tipos de impostos: o VAT (IVA) que é o equivalente ao nosso IVA e que recai sobre todas as coisas que se compram, e o imposto do TOLL que recai somente sobre o valor de produtos alimentares/ bebidas e roupas. Se o valor do que encomendamos, ou nos enviam for menor que 200kr (Coroa Norueguesa), estamos isentos de pagar qualquer imposto. 

Sobre produtos alimentares e bebidas não alcoólicas recai uma taxa de 15%, mas sobre roupa, para além dos já 25% VAT (IVA), recai ainda mais 5,6% do Toll, ou seja, 30,6% a mais do valor do produto. Se lhe juntarmos portes de envio e seguros (se for o caso), é uma questão de fazer contas… só de somar! https://www.skatteetaten.no/person/avgifter/bil/importere/

Ao enviar encomendas para Portugal, aquando do preenchimento da papelada alfandegária, fui aconselhada por funcionários dos correios a colocar o valor de 200kr e referir o conteúdo da encomenda como “gift” (prenda/ presente), em vez de especificar os produtos que vão na caixa. De todas as formas, a título de curiosidade, fica caro enviar o que quer que seja para Portugal até 2 kg – cerca de 40€. 

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