Neste artigo vou abordar como se passa o parto em Malta, e o que passamos a ter direito quando nos tornamos Pais e ainda o processo de registo do bébe.
Licença de Maternidade:
A licença de maternidade tem a duração de 14 semanas (pagas pelo empregador), às quais se podem acrescentar 4 semanas pagas pela “segurança social”.
As baixas médicas antes do parto são raras e se a pessoa optar por tirar algum tempo antes do nascimento do bebé, esses dias (semanas) são descontados às 14 semanas a que se tem direito.
Licença de Paternidade:
A licença de paternidade é atualmente de apenas 1 dia, podendo ser um bocadinho superior se a empresa em causa der mais dias.
Neste momento existe uma petição no parlamento para tentar que este período aumente de acordo com uma Diretiva Europeia que terá obrigatoriamente de entrar em vigor até Agosto de 2022.
Creches (Nursery)
Há diversas creches disponíveis em Malta, privadas, públicas e semi-privadas.
Quando ambos os Pais trabalham, têm direito a creche gratuita pelo número de horas que a Mãe trabalhe (obrigatoriamente a Mãe).
Aconselho a procurarem as creches com tempo e tentar reservar, mesmo antes do bebé nascer. Algumas têm muitas vagas, mas outras são muito limitadas. Além disso, tratar de tudo com tempo acaba por dar tranquilidade.
Subsídios:
Para quem trabalha em Malta há direito a um subsídio de acordo com o ordenado dos Pais. Para quem está a descontar em Malta há 10 ou mais anos há ainda um subsídio único de 300€ aquando do nascimento do bebé. Em caso de gémeos, este valor aplica-se por bebé.
Parto em Malta
Chegado o momento de ter o bebé, o ideal é ligar primeiro para a maternidade (Delivery Suite). No nosso caso, foi também muito útil um “tour” ao hospital, feito por um amigo Maltês, que levou o João umas semanas antes por lá, explicando onde era cada coisa.
Na altura da visita brincámos, mas no dia em que entrámos no hospital (a meio da noite) valeu imenso a pena, dado que eu não sabia de todo onde era o quê mas o João sabia precisamente onde tínhamos de nos dirigir.
A Delivery Suite é o local onde todas as grávidas têm os bebés. Neste momento, entra-se para um quarto, e não se pode sair até ao nascimento do bebé e ter realizado um teste ao COVID e resultado negativo. O teste é feito a ambos os pais quando se dá entrada no hospital, em caso de parto espontâneo, ou 48h antes se o caso for indução/cesariana.
Em Malta por norma a Mãe tem alta 36h depois do parto normal ou 48h depois de cesariana. Quando se tem alta, é importante garantir que:
– o Blue Card é devolvido (na altura do parto é entregue às midewives e com elas fica até à alta da mãe);
– as visitas das midwives a casa são marcadas (explico em baixo);
– a marcação da vacina da BCG é feita;
– a marcação para a primeira ida à Breastfeeding Clinic é feita (explico em baixo também);
– o livro do bebé é recebido (onde se regista a evolução do bebé, vacinas e qualquer histórico médico).
Pós-parto em Malta
Visitas das midwives: Malta oferece (a quem quiser) um serviço de visitas a casa das midwives. São 3 visitas sendo a primeira no dia a seguir a ir para casa (onde a midwife faz o teste do pezinho ao bebé), a segunda 2 semanas mais tarde e a terceira cerca de 4 semanas depois. Em todas as visitas, quer a Mãe como o bebé são avaliados e qualquer dúvida ou problema que se tenha pode ser esclarecido/resolvido.
Breastfeeding Clinic: no Mater Dei há uma clínica de apoio à amamentação que, na minha opinião, é a melhor coisa do mundo. Pode ir-se lá as vezes que se quiser (com marcação prévia) para pesar e medir o bebé, mas, mais importante, para ter-se ajuda na amamentação. As midwives na clínica são incríveis e a ajuda que dão, na minha opinião, fundamental para o enorme desafio que é principalmente começar a amamentar.
Contactos: Delivery Suite +356 2545 5176/+356 2545 5170, Breastfeeding Clinic +356 2545 4445.
Licença de Maternidade:
A licença de maternidade tem a duração de 14 semanas (pagas pelo empregador), às quais se podem acrescentar 4 semanas pagas pela “segurança social”.
As baixas médicas antes do parto são raras e se a pessoa optar por tirar algum tempo antes do nascimento do bebé, esses dias (semanas) são descontados às 14 semanas a que se tem direito.
Licença de Paternidade:
A licença de paternidade é atualmente de apenas 1 dia, podendo ser um bocadinho superior se a empresa em causa der mais dias.
Neste momento existe uma petição no parlamento para tentar que este período aumente de acordo com uma Diretiva Europeia que terá obrigatoriamente de entrar em vigor até Agosto de 2022.
Creches (Nursery)
Há diversas creches disponíveis em Malta, privadas, públicas e semi-privadas.
Quando ambos os Pais trabalham, têm direito a creche gratuita pelo número de horas que a Mãe trabalhe (obrigatoriamente a Mãe).
Aconselho a procurarem as creches com tempo e tentar reservar, mesmo antes do bebé nascer. Algumas têm muitas vagas, mas outras são muito limitadas. Além disso, tratar de tudo com tempo acaba por dar tranquilidade.
Subsídios:
Para quem trabalha em Malta há direito a um subsídio de acordo com o ordenado dos Pais. Para quem está a descontar em Malta há 10 ou mais anos há ainda um subsídio único de 300€ aquando do nascimento do bebé. Em caso de gémeos, este valor aplica-se por bebé.
Registo de um bebé em Malta e viagens
Tal como em Portugal, em Malta quando um bebé nasce tem de ser registado. Este registo tem de ser feito no prazo de 15 dias após o nascimento , podendo ser feito logo no hospital (Identity Malta, por trás da receção principal do hospital), tendo em qualquer caso um custo de 2,60€.
Para registar o bebé, sendo ambos os pais portugueses, é preciso o cartão de cidadão de cada um.
Em relação aos apelidos do bebé, em Malta as regras são um bocadinho diferentes das nossas. O bebé pode ter um máximo 4 apelidos e se os dos pais diferirem, a “mistura” só é possível se cada um tiver um máximo de 2 apelidos. Isto porque, por exemplo, caso o pai tenha 3 apelidos e a mãe outros 3, a lei Maltesa só permite que o bebé fique ou com os apelidos todos do pai ou com todos os da Mãe.
Assim, e no nosso caso, a nossa filha foi registada em Malta só com os apelidos de um de nós. Esta situação é depois corrigida quando se regista o bebé em Portugal (que agora, para a EU pode ser feito online) e mais tarde no cartão de cidadão.
Uma vez pronta, os pais podem pedir uma ou mais cópias da certidão de nascimento (Maltesa) que serão enviadas para casa. Caso seja preciso, é possível pedir uma versão com tradução em Português.
No entanto, a certidão vem sempre em Maltês e Inglês, pelo que poderá não ser necessário. Estas cópias têm um custo de 9,95€ (versão original) ou 2,50€ (extracto).
É importante realçar que para viajar com o bebé a certidão de nascimento e/ou o registo em Portugal (online) não são aceites.
Assim, os pais devem contactar o consulado de Portugal em Roma (Secção Consular Embaixada de Portugal em Roma – sconsular.roma@mne.pt) e enviar os documentos necessários (via email – cartões de cidadão dos pais e certidão de nascimento do bebé). Por sua vez, o Consulado contactará o Identity Malta para permitir a emissão de um documento provisório. Este documento deve ser então requerido pelos pais do bebé, até 5 dias antes da viagem, presencialmente. A maneira mais fácil de garantir que se obtém tudo o que é preciso é contactar diretamente o Identity Malta (passports@gov.mt).
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