Licença de maternidade em Inglaterra

Ana Raquel Gouveia

A licença de maternidade (Statutory Maternity Leave) em Inglaterra tem a duração de 52 semanas, mas atenção, que dependendo do empregador os benefícios são diferentes. Além disso, estas 52 semanas estão divididas em 2 partes, cada uma com as suas particularidades.

Ordinary Maternity Leave: As primeiras 26 semanas que incluiu Compulsory Maternity Leave. Por lei, todas as mulheres são obrigadas a tirar as primeiras 2 semanas ou 4 semanas (se trabalharem numa fábrica) de licença de maternidade.

Additional Maternity Leave: As restantes 26 semanas.

As primeiras 39 semanas são pagas(Statutory Maternity Pay), durante as primeiras 6 semanas o empregador paga 90% do ordenado e nas outras 33 semanas paga £151.97/semana ou 90% do salário semanal (o valor que for mais baixo). E atenção que é necessário pagar impostos sobre esse valor.

Só tem direito a Statutory Maternity Pay quem:

– recebe em média mais de £120/semana

– avisou o empregador até 15 semanas antes da criança nascer

– tenha um comprovativo que está grávida e,

–  muito importante, tenha trabalhado continuamente, para o empregador durante 26 semanas até as 15 semanas antes da data esperada para o nascimento da criança. Isto é muito importante porque basicamente, estando grávida antes de iniciar um trabalho vai ter implicações financeiras na licença de maternidade.

Também existe o Shared Parental Leave, que dá direito à mãe e pai partilharem a licença de maternidade e em que podem ficar os dois em casa ao mesmo tempo, dividir o tempo de licença e até podem ir alternando. Para o fazer é necessário acordar com o empregador com antecedência (8 semanas no mínimo).

Depois, há empresas que em cima do valor obrigatório estipulado pelo governo oferecem benefícios adicionais, como licença paga a 100% durante x semanas, mais tempo remunerado ao pai, flexibilidade de trabalho, etc. Não há redução de horário para amamentação, mas sempre existiu (com ou sem filhos) flexibilidade nas horas de trabalho e há muitas pessoas a trabalhar em regime part-time. 

Depois da parte legal sobre remunerações, vem a parte mais interessante, que a pandemia veio alterar bastante.

Licença de maternidade em Inglaterra
Colo da mamã

Em Inglaterra existem imensos grupos para mães, pais e crianças e imensas atividades disponíveis. Algumas gratuitas, outras não. Cafés, museus, bibliotecas, etc estão super bem preparados para receber crianças e carrinhos de bebe. A Covid-19 veio mudar muitas coisas, mas em páginas locais no facebook e em sites do local council é possível encontrar imensa informação sobre grupos organizados pelo local council.

Links úteis:

http://Statutory Maternity Pay and Leave: employer guide – GOV.UK (www.gov.uk)

http://Employee rights when on leave – GOV.UK (www.gov.uk)

http://Shared Parental Leave and Pay – GOV.UK (www.gov.uk)

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