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Processo de casamento: casar em Portugal quando se vive em Malta (Parte1)

Vamos lá aproveitar que a história ainda está fresca na memória para pôr aqui algumas dicas sobre o processo de casamento quando são os dois Portugueses a viver em Malta. Não vou falar de casais de nacionalidades diferentes para não correr o risco de dar informações incorretas.

Casamento (parte) Civil:

Sendo os dois portugueses, o processo é muito simples e fácil. Basta ir ao Registo Civil online e inserir os dados com um leitor de cartão de cidadão. O vosso noivo/a depois receberá um email para confirmar que é para prosseguir com o processo de casamento. Uma vez feito este trâmite, é só pagar a taxa e esperar pela respetiva conservatória.

Convém não tratar disto com demasiada antecedência dado que o despacho para casamento tem validade de 6 meses. Finda esta parte, se forem casar pela Igreja Católica, será necessário ir à conservatória levantar o original para ficar junto ao processo (apesar de poderem dar início ao processo de casamento católico com a versão online).

Casamento pela Igreja Católica

ATENÇÃO!!! Vivendo os dois em Malta, ou pelo menos a noiva, o processo deve iniciar-se em Malta (como “manda a lei”). No nosso caso, esta parte foi do pior.

O padre que nos casou faz parte da minha vida há muitos anos, porque foi o padre dos meus escuteiros. Assim, fizemos a preparação para o casamento com ele, que era a única coisa que para nós fazia sentido.

Quando liguei ao padre de Malta para se tratar da “papelada”, a conversa foi quase anedótica (e espero mesmo que só tenha apanhado o padre em dia não e isto não seja sempre assim, mas just in case, fica aqui).

Ora, isto foi que ele nos transmitiu:

  • Se fizerem a preparação para o casamento com ele (e lhe pagarem essa preparação – palavras deste senhor padre), só precisam de se inscrever no curso, apresentar-lhe os certificados de batismo dos dois e ele trata do resto. Até aqui tudo bem. Easy
  • Mas… se, como nós, fizerem a preparação do casamento com alguém que vos conhece e que querem que faça parte da vossa vida familiar, é um inferno. Neste caso, precisaríamos de apresentar os certificados de batismo dos dois e os certificados de crisma dos dois. Surge aqui um problema: é que o João não tem o crisma. A isto o padre respondeu que isso era um problema e que poderia não autorizar o casamento. A única forma de resolver esta situação seria se o Padre que nos casasse obtivesse uma declaração do patriarcado a dizer que autorizava que o João se casasse sem ter o crisma). Teríamos que apresentar ainda certificados de registo civil de Portugal e de Malta, e o certificado do curso de preparação para o casamento. Não tão easy.

Conselhos finais

Num ano que já tínhamos a amiga COVID-19 para nos preocupar e ocupar a mente em relação ao casamento, esta parte teria sido um verdadeiro pesadelo.

Acabámos, com muita sorte, por conseguir tratar do processo todo em Portugal não só por questões pastorais, mas principalmente porque não tínhamos tempo dado que estivemos até à última hora a decidir se casávamos na data prevista ou se adiávamos a cerimónia.

Assim, aconselho que se quiserem casar pela Igreja em Portugal e estiverem a morar em Malta, entrem em contacto com o Padre Alfred Vella (por telefone +356 2157 4607 ou por email alfred.vella@maltadiocese.org), mas façam-no o mais cedo possível. Este é o único padre em Malta a tratar de processos de casamento católico entre ou envolvendo cidadãos não Malteses.


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