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Adquirir a Nacionalidade Portuguesa

Tânia Gonçalves Leal

Numa sociedade cada vez mais globalizada, cosmopolita e sem fronteiras como a nossa, é cada vez mais comum que o nosso parceiro para a vida possua uma nacionalidade diferente da nossa e que, mais tarde ou mais cedo, pretenda adquirir a nacionalidade portuguesa.

Tal interesse agudiza-se ainda mais se o nosso cônjuge/companheiro tiver uma nacionalidade que não seja europeia, na medida em que a nacionalidade portuguesa, e, portanto, europeia, faculta-lhe uma liberdade de movimentos na Europa que um cidadão não europeu não possui, entre outras vantagens.

Como pode o meu cônjuge adquirir a minha nacionalidade (portuguesa)?

Vejamos, então, quais os requisitos necessários para adquirir a nacionalidade portuguesa quando se está casado com um cidadão português:

  • Estar casado com um cidadão português há pelo menos três anos;
  • Declarar a vontade de se tornar português enquanto durar o casamento;
  • Não ter cometido nenhum crime que em Portugal seja punível com pena de prisão
    de 3 anos ou mais;
  • Não exercer cargos públicos (que não sejam apenas técnicos), noutro país;
  • Não ter prestado serviço militar não obrigatório noutro país;
  • Não estar, nem ter estado, envolvido em atividades relacionadas com a prática do
    terrorismo.

Se preencher todos os requisitos acima indicados, vai necessitar dos seguintes documentos:

  • Certidão de casamento;
  • Certidão de nascimento devidamente legalizada e com tradução certificada para
    português;
  • Certidão de nascimento do cônjuge de nacionalidade portuguesa;
  • Comprovativo da nacionalidade com tradução certificada para português;
  • Registo criminal emitido por todos os países onde viveu a partir dos 16 anos de
    idade, devidamente legalizados e traduzidos;
  • Documento que comprove a sua ligação à comunidade portuguesa (se tiver filhos
    com nacionalidade portuguesa, por exemplo, o passaporte dos mesmos comprova
    essa ligação).

Munido que esteja de todos os documentos supra referenciados, encontra-se apto a dar entrada do seu processo para a aquisição da nacionalidade portuguesa. Boa sorte!

Caso pretenda pode ainda consultar o seguinte link: https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa

* Esta nota é apenas informativa, não devendo servir de base para qualquer tomada de decisão sem assistência profissional qualificada e dirigida ao caso concreto. Caso deseje obter esclarecimentos adicionais sobre este tema contacte Tânia Gonçalves Leal Advogada/Sócia da Leal Figueiredo & Associados– Sociedade de Advogados, SP, RL (tgl@lfadv.pt)

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