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Abrir contas bancárias em Malta

Indo ao processo em si… as contas mais comuns de abrir são as current account, savings account e, mais recentemente, as basic acccounts (em Portugal conhecidas como Serviços Mínimos Bancários).

Current e Savings account

Para as primeiras duas (current e savings), não há legislação quanto ao tempo que os bancos podem demorar, a documentação a pedir, os mínimos de abertura que podem ser requeridos ou o que seja. Apenas está escrito que antes do cliente assinar um contrato deverá receber alguma informação escrita sobre a conta em questão.

Os documentos que geralmente requerem são ID maltesa, Passaporte e/ou Cartão de cidadão, Contrato de arrandamento e Contrato de trabalho e/ou carta do empregador.

Ora, fazer a ID Maltesa não é um processo rápido e, além disso, muitas vezes os bancos começam a pedir documentação que não faz sentido e tornando um processo tão simples como abrir uma conta num verdadeiro inferno.

Basic account

Por causa dessas dificuldades, sentidas em Malta e também um pouco por toda a Europa, a UE criou, em 2016, uma conta de serviços mínimos bancarios (a chamada basic payment account ou payment account with basic features, em Malta) – disponível  nos diversos países da UE – cujo processo e requisitos deverá ser mais simples e rápido e semelhante a nível europeu.

Esta conta funciona como uma conta normal, tem as mesmas funcionalidades (cartão de débito, homebanking, transações normais), mas exige que o cliente só tenha essa conta em Malta (o que, para a maioria dos estrangeiros é suficiente).

Para a abrir só pode ser exigido o cartão de cidadão ou passaporte (para residentes europeus), e um documento que tenha morada. É importante realçar que mesmo que ainda não se tenha emprego, o banco deve abrir a conta para o cliente. Além disso, o período de tempo entre o momento em que se pede para abrir a conta e o momento em que a mesma está efetivamente em funcionamento é de 10 dias úteis, o que é significativamente menos comparado com as outras contas (onde não é raro esperar 4 ou mais semanas só para se ser chamado ao banco para iniciar o processo de abrir a conta).

Solicitar ajuda

Se tiver alguns problemas (o que infelizmente é muito comum entre os estrangeiros), veja no site do Malta Financial Services Authority como reclamar. Em resumo, o que tem de fazer é 1º reclamar no banco em questão, depois para o Office of the Arbiter for Financial Services (caso a resposta dada pelo banco não seja, na sua opinião, satisfatória). No entretanto, caso queira uma ação do supervisor, será sempre aconselhável escrever para o MFSA usando o email bpa@mfsa.com.mt.

Acima de tudo, se tiver problemas a abrir a conta, não estranhe e tente não entrar em desespero…infelizmente não é caso único e há até muitos estrangeiros a desistir de o fazer e a optar por outras alternativas, como o Revolut ou manter as contas do seu país de origem.

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